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Assegurar Bens
A Oakfield Corporate Services Ltd. pode aconselhar-lhe sobre a forma de alcançar benefícios de impostos substanciais na compra de uma propriedade. Com cuidadosa planificação financeira, podemos ajudá-lo a reduzir a sua obrigação a um número de impostos locais, tais como ganhos de capital e imposto sobre a herança.
A estratégia normal na compra de propriedade é usar uma entidade empresarial, uma típica sociedade offshore ou onshore, sendo a estratégia aquela em que uma subsequente transferência de propriedade envolveria a transferência das acções da sociedade, contrariamente a transferência da propriedade por si mesma. A lei administrativa da venda de propriedade será lex situs, ou a lei local na jurisdição onde a propriedade esta situada. Portanto, uma venda de propriedade localizada em Portugal, Espanha ou França envolverá as leis locais Portuguesa, Espanhola ou Francesa e as respectivas desvantagens associadas às estas jurisdições na venda de propriedade, nomeadamente, os altos impostos.
Se a propriedade estiver assegurada por uma estrutura empresarial e a venda dos bens envolver uma transferência de acções, então a lei administrativa de transferência será determinada pela localização da entidade empresarial. Por exemplo, a venda de uma propriedade Portuguesa suportada numa IBC Cayman e a qual envolve a transferência de acções da sociedade Cayman, será determinada pelas leis de Cayman, visto que a transferência envolve a venda de acções e não aquela da propriedade actual por si mesma.
Escolha de uma Estrutura e Jurisdição
Mudanças recentes na lei local Portuguesa de impostos servem como um exemplo ideal sobre a importância anexada a selecção cuidadosa de uma entidade correcta para assegurar uma propriedade quer através de uma sociedade offshore ou onshore, de uma procuração, ou de uma fundação. De igual significado é a selecção de uma jurisdição correcta para estabelecer a estrutura assegurada, assim como o imposto e outras vantagens originalmente procuradas que podiam ser contrarias se a jurisdição vier a “estar na lista negra” ou as leis administrativas da jurisdição da estrutura que assegura a entidade não permitirem a re-domiciliação ou a troca de residência da estrutura.
N.B. Para donos de bens portugueses assegurados numa Sociedade Offshore, por favor contacte-nos para descobrir como podemos oferecer soluções específicas a medida da sua situação.
Se for planeado com cuidado, a posse da propriedade numa sociedade ou outra estrutura empresarial podem conduzir aos seguintes benefícios:
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EVASÃO DO IMPOSTO LOCAL SOBRE A HERANÇA |
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EVASÃO DE GANHOS DE CAPITAL |
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POUPANÇA DE CUSTOS DE COMPRA |
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COMODIDADE DE VENDA |
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FACILIDADE DE FINANCIAMENTO DA PROPRIEDADE |
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PRIVACIDADE, CONFIDENCIALIDADE E PROTECÇÃO DE BENS |
Para a posse de propriedade baseada em qualquer jurisdição,
contacte-nos por favor para descobrir sobre a estrutura apropriada para as suas circunstâncias individuais. Também estamos preparados para dar assistência no financiamento da compra da sua propriedade, quer seja comprada em seu nome, através de uma sociedade, procuração, fundação ou outra estrutura.
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