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Apresentação dos Serviços de Procuração
Com um cuidadoso planeamento de impostos, podemos estabelecer procurações para os nossos clientes, que podem conduzir ao alívio ou mesmo a isenção de impostos internacionais. Os benefícios associados à procuração incluem.
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| All about our
'Trust' Services |
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Planeamento de Impostos
A procuração pode ser efectivamente usada para reduzir a sujeição aos impostos nas situações em que uma pessoa desloca-se de uma jurisdição para outra e a procuração está feita antes de ser estabelecido o domicílio do imposto na jurisdição de destino. |
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Evitar a Evidência da Propriedade dos Bens
As procurações não são sempre usadas com o objectivo de planificar os impostos. Em muitos países, numerosas redes importantes de indivíduos ricos, usam os acordos de procuração para atingir a confidencialidade tal como para a propriedade dos seus bens. As razões da procura da confidencialidade proporcionada pelo acordo de procuração incluem o desejo de não ver a propriedade dos bens ser confiscada por regimes políticos de má intenção e o medo de raptos para resgates, por parte de sindicatos do crime organizado, por exemplo. |
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Protecção dos Bens
Uma procuração pode ser previamente bem estabelecida para preservar os recursos de uma pessoa contra consequências desfavoráveis provenientes dos fracassos imprevistos dos negócios ou das indemnizações dos imensos danos provenientes de litígios. Profissionais dos Estados Unidos tais como advogados, doutores e dentistas procuram frequentemente proteger alguns dos seus bens do alcance dos tribunais, através da transferência de bens extras para tutores numa jurisdição diferente. Há leis severas que reduzem a efectividade destes acordos de procuração. As procurações de protecção de bens precisam consequentemente de ser feitas com muito cuidado e em qualquer caso muito antes da oportunidade de surgimento de qualquer exigência. |
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Herança Forçada
Herança forçada é um sistema inserido em algumas jurisdições através da qual os bens de uma pessoa falecida devem ser divididos de acordo com a lei. Se um indivíduo tem ideias diferentes tal como, para quem devem reverter os benefícios provenientes dos bens após a morte, pode ser feita uma procuração durante o tempo de vida deste indivíduo na qual uma pessoa escolhida torna-se beneficiária. Por conseguinte, os bens seriam retirados da autoridade deste indivíduo e desejavelmente fora do alcance das regras da herança forçada. |
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Uma Procuração Internacional
Este tipo de procuração é um moderno desenvolvimento da lei de procuração Inglesa e insere as relações básicas da procuração, pela qual uma pessoa (o Promotor da Procuração) transfere bens ou propriedades para outra pessoa (o fideicomissário) para o benefício de outros (os beneficiários). O acordo torna-se “internacional” pelo facto de 1 ou 2 elemento estarem localizados em jurisdições diferentes. Por exemplo: o Promotor da Procuração podia ser residente no país X, transferir uma propriedade para um fideicomissário que é residente num país Y, para o benefício de indivíduos estabelecido num país Z. Um tal acordo pode criar complicações se não for planeado com o devido cuidado, tal como a totalidade dos objectivos a serem atingidos, por causa das diferentes regras aplicadas para cada aspecto da formação e gestão da procuração, assim como para a transferência dos bens para o fideicomissário.
A Convenção de Haia sobre Reconhecimento e Reforço das Procurações foi diligenciada no sentido de resolver muitas das complicações associadas às procurações internacionais, mas infelizmente, para além da Convenção não conseguir lidar com as várias complicações, muitos países não a subscreveram.
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