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Procuração e Islamismo
A Oakfield Corporate Services Ltd. está empenhada na promoção do conceito de procuração no mercado global e nos diferentes sistemas legais. Somos activos na divulgação da filosofia da nossa empresa, na área dos serviços de procuração, pela oferta de flexibilidade do dispositivo de procuração, não só para outras jurisdições legais comuns, mas também para as jurisdições onde a Lei Civil e a Lei Sharia predominam. Os nossos profissionais são advogados de forte convicção de que a procuração oferece flexibilidade única na ajuda para o alcance de soluções de negócio e outros benefícios nas circunstâncias que envolvem: planificação de impostos, evasão da evidência da propriedade dos bens, protecção de bens, impedimento das leis de herança forçada, e até mesmo actividades comerciais, com o uso de procurações internacionais.
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| All about our
'Trust' Services |
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Sendo assim, consideramos que a procuração é o veículo de planificação apropriado para a manutenção de bens pelas famílias Islâmicas.
Sistemas Waqf
O conceito de procuração não totalmente desconhecido para os Islâmicos. O Sistemas Waqf Islâmico revela semelhanças à ideia de uma procuração Inglesa visto que este sistema expressa a ideia da doação de uma propriedade específica de alguém à uma terceira pessoa para ser assegurada e para o benefício de outros. A flexibilidade da procuração pode permitir aos Islâmicos atingir muitos dos mesmos fins pela organização dos seus assuntos de uma forma ajustada a lei Islâmica permitindo ao mesmo tempo manter a propriedade para os benefícios de outros, incluindo caridades.
Uma devida estruturação de uma procuração que se enquadre com a lei Islâmica exige uma compreensão da fé Islâmica do mesmo modo que o entesouramento do Quran e o Sunna. O Quran para os Islâmicos é a autoridade legislativa suprema, que com o Sunna, abarcando as palavras e acções do Profeta Mohammad, formam juntos os 2 pilares máximos da Jurisprudência Islâmica.
Estrutura da Procuração – Consideração Práticas
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O Promotor da Procuração pode nomear um Alim (um Homem Islâmico Sagrado) como Protector da procuração. A ideia geral do Protector é a de ter certos poderes positivos ou negativos que dizem respeito a propriedade da procuração. Na prática, nos casos em que um Promotor da Procuração escolhe um Alim como Protector, é recomendável que esteja claro que o poder do Alim está assegurado por uma capacidade fiduciária. |
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Uma alternativa é nomear o Alim como Fideicomissário se desejar obter uma “maior aproximação”. Onde o princípio da unanimidade se aplica, isto deveria garantir que as actividades quotidianas da procuração cumprem com a lei Sharia. Entretanto, como assunto de natureza prática, onde as procurações são administradas a partir de uma jurisdição offshore, isto poderia ser inconveniente na prática. |
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Uma outra alternativa para os Fideicomissários seria nomear ou consultar um Alim para as suas decisões de investimento ou exercício dos seus critérios, uma alternativa que poder ser efectivamente confirmada com uma carta de desejos cuidadosamente esboçada. A propósito de interesse, uma analogia para sua alternativa poder ser encontrada no mundo das transações bancárias Islâmicas, na qual um Comité de Investimento Sharia é recomendado. Este comité é criação de sábios Islâmicos, os quais também podem ser peritos em transações Islâmicas e instrumentos financeiros. O papel deste comité pretende ser o de fornecer conselhos sobre certas decisões de investimento e a escolha de instrumentos financeiros adequados à lei Sharia. |
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Se o Promotor da Procuração não recomendar um Alim ou um comité, ele irá precisar nesta altura de preparar uma carta de desejos requerendo que o Fideicomissários cumpra as exigências da Sharia na administração da procuração. |
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Uma procuração que esteja projectada para estar enquadrada na lei Islâmica deveria normalmente tomar a forma de um número de interesses fixos para as variáveis relativas do Promotor da Procuração para o qual a previsão é feita. Na prática, uma procuração discricionária pode não ser problemática se estiver acompanhada de uma carta de desejos indicando que a devolução dos bens do Promotor da Procuração obedece os princípios Sharia, tanto melhor se a carta for esboçada nos termos de não sujeição a orientação. |
Outras Considerações Gerais – Conformidade com a lei Sharia
Obtenção de Confirmação de Conformidade
Os Islâmicos podem solicitar esclarecimentos prévios sobre se a procuração prevista e os seus termos estão em conformidade com a lei Sharia. Isto pode ser alcançado através da obtenção de aprovação de um apropriado doutor de leis Islâmicas que confirme que a procuração em princípio está em conformidade.
Investimentos em Conformidade
O factor determinante se o investimento estiver em conformidade com a Sharia é o tipo de proveito que o investimento gera. No caso em que o investimento gera um retorno fixo pré-determinado, então este proveito será considerado como ilegítimo (haram) na lei Sharia. Um exemplo de haram é a usura (riba). A Usura é estritamente proibida pelo Quran. Em instituições financeiras ocidentais, a maior incidência da riba está nos juros de acção nos empréstimos. O conceito de acção é considerado injusto na lei Islâmica.
Para que um investimento seja legítimo (halal), pode não estar garantido o retorno, mas em vez disto, o investimento deve implicar isto, não só a oportunidade para realizar um proveito mas também para arriscar uma perda.
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