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Porquê usar a Oakfield Maritime? Porque não ir directo ao registo? |
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Não há absolutamente nada que impeça o proprietário de iate de tratar directamente com os respectivos registos marítimos.
Entretanto, o processo de registo de iates é um desperdiço de tempo e as vezes de procedimentos complicados.
Utilizando os serviços da Oakfield Maritime, os proprietários de iates são fornecidos com um completo pacote de registo de iates que no final de contas economiza tempo, evita problemas e inconveniências.
Os honorários cobrados pela Oakfield Maritime são muito competitivos resultando só na remuneração por parte dos proprietários de iates, de um pequeno prémio além do que pagariam ao registo quando tratado directamente.
Adicionalmente os proprietários de iates não só ganham os benefícios da nossa experiência na área de registo de iates e documentações marítimas, mas também a assistência do nosso trabalho reticular de contactos no mundo do iatismo incluindo a autoridade estatal da bandeira, construtores, corretores, gestores de projectos, promotores de aluguer, financiadores, seguradores, inspectores, estaleiros, autoridades de contabilidade de rádio e satélite, agências de emprego/treino de tripulação, sociedades de distribuição/transporte, fornecedores da carvoeira e fiscais aduaneiros. |
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Porque preciso registar o meu iate? |
| Para atribuir uma nacionalidade à embarcação para cruzeiros internacionais e para estabelecer a evidência da propriedade. |
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Quanto tempo leva o processo de registo de iate. |
| O propósito principal da Oakfield Maritime é sempre o de registar a embarcação de um cliente no mais curto espaço de tempo possível. Para evitar desilusões, normalmente estimamos que o processo leva aproximadamente quatro semanas, mas este tempo está rigorosamente dependente da disponibilidade da documentação de titularidade e da rapidez com que podemos providenciar a inspecção de tonelagem. |
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Posso escolher e usar qualquer nome para o meu iate? |
Tradicionalmente, e de acordo com o Capítulo I do registo Britânico não é possível duplicar o nome de uma embarcação já registrada ao abrigo do Capítulo I ou usar um nome que seja facilmente confundido com o de uma embarcação já registrada ao abrigo do Capítulo I.
Mais recentemente alguns dos registos offshore criaram registos de nomes separados em conformidade com o Registo Central de Navegação e Marinheiros do Reino Unido resultando numa oportunidade para garantir aprovação de nomes que de outra forma estariam indisponíveis.
Não é permitido usar um nome que possa geralmente causar confusão (i.e. um nome que possa ser confundido com um sinal de perigo) ou ser provável de causar ofensa. |
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O meu iate é um modelo de produção. Tenho eu que ter todavia uma inspecção de tonelagem realizada? |
| É requerida uma inspecção de tonelagem mesmo quando uma embarcação é um modelo de produção (onde as estatísticas principais devem ser conhecidas a partir de outros exemplos do mesmo tipo). Isto é porque as embarcações privadas podem diferenciar-se ligeiramente de outros exemplares do mesmo tipo e, mais importante ainda, a inspecção fornece o respectivo Registo de Embarcações com prova de que a embarcação existe verdadeiramente no lugar da verificação física da sua existência por si. |
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O que é Carving e Marking Note e o que são formalidades Carving e Marking? |
O Carving e Marking Note é um documento emitido pelo respectivo registo de navegação uma vez que o requerimento inicial para registar um iate particular é aceite e depois da evidência satisfatória da propriedade e apresentação do relatório de inspecção de tonelagem. O documento indica o Número Oficial da embarcação juntamente com a sua tonelagem e também traz instruções sobre como o nome do iate e portos de registo devem ser aplicado.
Dependendo do tamanho da embarcação e dos requerimentos de registo individual, isto pode ser concluído pelo proprietário, cônsul Britânico, oficial de registo, e determinadas sociedades de inspecção ou classificação. Uma vez que o documento é assinado e volta para o registo de navegação, isto assinala a conclusão das formalidades, o que torna possível que o Certificado de Registo Britânico seja a emitido. |
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Ao registar a minha embarcação num dos portos Britânicos de Registo, terá esta que alguma vez passar fisicamente pelo porto de registo ou em algum lugar no Reino Unido ou Grã-Bretanha? |
| Não, o iate não terá que alguma vez passar fisicamente pelo seu porto de registo. Um dos objectivos principais da inspecção de tonelagem é verificar se o iate existe verdadeiramente o que na teoria significa que o registo pode ser obtido independentemente da verificação de terceiros da existência da embarcação, em vez de verem-na pessoalmente. |
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Que documentos devo ter a bordo do meu iate de registo Britânico percorrendo águas estrangeiras? |
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No mínimo, o Certificado original de Registo do iate deve estar sempre a bordo juntamente com a Licença original de Rádio (se estiver provido de equipamentos transmissor/radar) prova do VAT do iate ou estado dos impostos e prova de seguro, não só para o iate em si mas também suficiente prova de Responsabilidade de Seguro de Terceiros (incluindo translação onde aplicável).
A embarcação também deve hastear a bandeira correcta, a qual no caso de uma embarcação de registo Britânico é a insígnia vermelha.
Se a embarcação está a fazer um frete então o seu Certificado original de Código de conformidade de Prática MCA dever estar acompanhado de qualquer licença local que deve ser requerida para o fretamento do iate. Também é conveniente ter a autorização de fretamento a bordo.
Adicionalmente aos documentos da embarcação acima referidos, é prudente que todos a bordo tenham seus passaportes e nos casos convenientes, o certificados do operador de rádio e prova de qualificação de navegação. No caso em que o iate é propriedade de uma sociedade, é conveniente que pelo menos o Capitão e o principal utente(s) tenham a bordo alguma espécie de autorização formal para que possam estar a bordo e preparados para utilizar a embarcação.
Sendo possível haver certas variações nacionais e regionais para a lista acima mencionada (i.e. onde as licenças de navegação podem ser necessárias) vale sempre a pena verificar antecipadamente os regulamentos locais.
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Que tamanho devem ter o nome e o porto de registo inscritos na tabuleta exposta no meu iate? |
O nome e o porto de registo devem ser sempre claramente legíveis a distância.
Na prática o Regulamento de Navegação Mercante Britânico estabelece uma altura mínima para as letras apresentando o nome e o porto de registo em aproximadamente quatro polegadas ou dez centímetros de altura e largura proporcional.
O nome e o porto de registo de um iate de registo Britânico devem ser sempre aplicado a popa ou alhetas traseiras da embarcação colocado numa parte permanente do casco do iate e não sobre qualquer objecto móvel ou removível.
Devem ser tomados cuidados para assegurar que o nome e o porto de registo estão bem posicionados para que as palavras não sejam obscurecidas por chalupas particularmente quando estiver em plena marcha.
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O que é o Registo de Pequenas Embarcações (Small Ships Register) ou SSR? |
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O SSR (oficialmente conhecido como o Capítulo III do Registo Britânico de Embarcações) foi introduzido para fornecer um modelo de documentação barato e acessível para os proprietários de iates pequenos permitindo-lhes levar suas embarcações para país estrangeiro.
Abranger solidariamente o conselho de Iates contra o registo de iates de valor superior sob o SSR.
O SSR não é um registo de título visto que o requerente não tem verdadeiramente que provar a propriedade da embarcação interessada no registo.
Adicionalmente, não há requerimento para uma inspecção de tonelagem para ser utilizada na embarcação provando que esta existe verdadeiramente.br>
Contudo, há verdadeiramente pouco para impedir que o sistema seja violado, por exemplo, o registo de um iate no nome de alguém que não seja o proprietário, o registo de um iate que não existe fisicamente, o registo do mesmo iate no SSR mais do que uma vez ou uma representação errada das dimensões do iate.
O SSR não está disponível para proprietários de iates através de sociedades ou para iates com mais de 24 metros de comprimento. Não podem estar hipotecas vinculadas as embarcações registradas sob SSR e consequentemente não é uma opção viável o financiamento de iates.
O registo SSR pode ter um efeito negativo no valor de um iate e compromete a sua eventual revenda visto que qualquer provável comprador não tem como provar que para ela a pessoa que pilota a embarcação é o verdadeiro proprietário da embarcação, que o falso proprietário não vendeu previamente a embarcação a qualquer outro ou que haja alguma hipoteca pendente contra a embarcação.
Adicionalmente, se o provável comprador do iate quiser por si mesmo registar a embarcação ao abrigo do Capítulo I do registo seguindo o passado de uma adequada cadeia de título (prova de propriedade), então isto poder ser difícil numa embarcação de registo SSR para o permitir registar devidamente a embarcação. |
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